Como regularizar um imóvel no Corpo de Bombeiros em Recife e Pernambuco
Por Thiago Oliveira, engenheiro · · 5 min de leitura
Em Pernambuco, a segurança contra incêndio e pânico é regulada pelo código estadual e pelas normas do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). Para quem tem imóvel em Recife ou na Região Metropolitana — Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e demais cidades —, o caminho até a regularização costuma seguir as etapas abaixo.
1. Diagnóstico da edificação
Levantamento da ocupação, área, altura, número de pavimentos e sistemas existentes. É aqui que se define o enquadramento do imóvel e quais medidas de segurança serão exigidas.
2. Elaboração do projeto
Com o enquadramento definido, o engenheiro elabora o projeto de segurança contra incêndio e pânico: plantas, memoriais, cálculos e a ART. Um projeto bem feito reduz exigências na análise e evita retrabalho na obra.
3. Protocolo e análise no CBMPE
O projeto é protocolado no Corpo de Bombeiros, que analisa a conformidade com a legislação. Se houver exigências, elas são respondidas pelo responsável técnico até a aprovação.
4. Execução das adequações
Com o projeto aprovado, a empresa instaladora executa os sistemas. O acompanhamento técnico nessa fase garante que a obra siga fielmente o que foi aprovado.
5. Vistoria e Atestado de Regularidade
Concluída a execução, é solicitada a vistoria. Estando tudo conforme, o Corpo de Bombeiros emite o documento que comprova a regularidade do imóvel, que deverá ser renovado dentro do prazo de validade.
Dicas para evitar atrasos
- Comece o processo antes de abrir a empresa ou iniciar a obra
- Tenha em mãos plantas, habite-se e documentos do imóvel
- Não execute instalações antes da aprovação do projeto
- Mantenha a manutenção dos sistemas em dia para a renovação