Quando um imóvel precisa de projeto de incêndio? Guia prático para proprietários e síndicos

Com exceção das residências unifamiliares, a grande maioria das edificações precisa estar regularizada junto ao Corpo de Bombeiros. O que muda de um caso para outro é o tipo de processo e quais sistemas de segurança são exigidos.

Situações que exigem projeto

• Construção de edificação nova ou ampliação de área
• Abertura de empresa ou pedido de alvará de funcionamento
• Mudança de uso — por exemplo, uma casa que passa a funcionar como clínica, escola ou loja
• Reformas que alteram rotas de fuga, compartimentação ou layout
• Recebimento de notificação ou auto de infração do Corpo de Bombeiros
• Renovação do certificado de regularidade

O que define as exigências

As medidas de segurança são definidas principalmente por quatro fatores: a ocupação (o que se faz no imóvel), a área construída, a altura da edificação e a carga de incêndio (a quantidade de material combustível). Um escritório pequeno pode precisar apenas de extintores, sinalização e iluminação de emergência; um shopping ou um galpão logístico, de hidrantes, sprinklers, detecção e alarme e controle de fumaça.

Sistemas mais exigidos

• Extintores de incêndio
• Sinalização e iluminação de emergência
• Saídas de emergência e rotas de fuga
• Hidrantes e mangotinhos
• Detecção e alarme de incêndio
• Chuveiros automáticos (sprinklers)
• Brigada de incêndio

O que acontece se não regularizar

Além do risco à vida das pessoas, o imóvel irregular está sujeito a multas, interdição, dificuldade para obter alvarás e problemas com seguradoras. Em caso de sinistro, proprietários e gestores podem ser responsabilizados civil e criminalmente.

Por onde começar

O primeiro passo é um diagnóstico técnico: entender a ocupação, medir a edificação, verificar o que já existe instalado e identificar exatamente o que a legislação do estado exige. A partir daí, o projeto é elaborado e protocolado no Corpo de Bombeiros.